Orientação jurídica para trabalhadores que precisam entender e proteger seus direitos. Atuação em demissão, verbas rescisórias, horas extras, FGTS, assédio moral, acúmulo de função e demais irregularidades na relação de trabalho, com análise individualizada de cada caso.
Atendimento presencial em Praia Grande/SP e online.
O Thuani Lima Advocacia presta atendimento jurídico em Direito do Trabalho, com atuação voltada à análise e defesa dos direitos de trabalhadores em questões decorrentes da relação de emprego.
Cada relação de trabalho possui particularidades próprias. Por isso, o atendimento parte da compreensão da rotina profissional, dos documentos disponíveis e das circunstâncias do vínculo para a definição da estratégia jurídica adequada a cada caso.
Análise da rescisão contratual e dos valores pagos no encerramento do vínculo: saldo de salário, aviso-prévio, férias, 13º salário, FGTS e demais verbas eventualmente devidas.
Atuação quando o empregador descumpre obrigações do contrato ou pratica faltas graves que podem justificar o encerramento do vínculo por iniciativa do trabalhador, com análise dos requisitos e verbas decorrentes.
Casos envolvendo jornadas superiores ao horário contratado, horas extras não pagas, banco de horas irregular, trabalho antes ou depois do registro de ponto e outras diferenças de jornada.
Orientação em situações envolvendo humilhações, cobranças abusivas, perseguições, constrangimentos e outras condutas que possam violar os direitos do trabalhador.
Análise de situações em que o trabalhador passa a exercer atividades diferentes ou adicionais às originalmente contratadas, sem a correspondente contraprestação quando juridicamente devida.
Atuação em acidentes ocorridos no trabalho, doenças relacionadas à atividade profissional, estabilidade e demais consequências trabalhistas cabíveis.
Cada relação de trabalho possui particularidades próprias. Nossa equipe atua na análise da situação e na orientação sobre os direitos que podem estar envolvidos em cada caso.
Entrar em contatoVocê apresenta brevemente sua situação e nossa equipe identifica a natureza da demanda trabalhista.
O caso é analisado individualmente, considerando o histórico da relação de trabalho, documentos disponíveis e circunstâncias apresentadas.
São analisados os direitos que podem estar envolvidos e apresentadas as possibilidades jurídicas aplicáveis e os próximos passos.
Havendo contratação, o escritório realiza o acompanhamento jurídico da demanda e mantém o cliente informado sobre o andamento.
A análise depende da forma de desligamento, tempo de contrato, remuneração e das verbas efetivamente pagas. Documentos como termo de rescisão, holerites e extrato do FGTS ajudam a identificar eventuais diferenças.
Em determinadas situações, sim. É necessário analisar a jornada efetivamente realizada, os registros de ponto, eventuais pagamentos e a existência de acordo ou banco de horas.
A regularidade dos depósitos pode ser verificada pelo extrato da conta vinculada. Havendo ausência ou diferenças nos recolhimentos, é possível analisar as medidas jurídicas cabíveis.
Depende das atividades efetivamente exercidas, do contrato, das normas coletivas aplicáveis e das circunstâncias do caso. O exercício de atividades adicionais ou distintas deve ser analisado individualmente.
Determinadas condutas reiteradas ou suficientemente graves podem caracterizar violação aos direitos da personalidade do trabalhador. É necessário analisar o contexto, a gravidade dos fatos e as provas disponíveis.
Os direitos dependem das circunstâncias do acidente, das consequências para o trabalhador e da existência de nexo com o trabalho. O caso pode envolver questões previdenciárias e trabalhistas, inclusive eventual estabilidade e reparação.
Sim. O trabalhador não precisa esperar o término do vínculo para buscar orientação sobre uma situação que esteja ocorrendo durante o contrato.
Sim. A legislação estabelece prazos para o ajuizamento e para a cobrança de direitos do contrato de trabalho. Por isso, é recomendável analisar o caso sem demora excessiva após o encerramento do vínculo.
Entre em contato para apresentar brevemente sua situação e obter informações sobre o atendimento.
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